Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

Ambev é condenada a pagar indenização de R$ 1,7 milhão para distribuidora por danos

Na ação, os dois sócios alegam que o contrato com a Ambev continha cláusulas “draconianas” e que foram forçados a vender a Zeroplan “a preço vil” a uma distribuidora maior, indicada pela fabricante de bebidas

Justiça nega recurso de viúva de vencedor da Mega-Sena morto em 2007

Adriana também foi apontada como mandante do assassinato de Renné, mas foi absolvida em 2011

Estatal para administrar petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão que a estatal que administrará a exploração de petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal.

Consumidora ganhará R$ 10 mil por ter seu nome mantido irregularmente nos cadastros dos inadimplentes

Rio proíbe cartões-postais com mulheres em 'trajes sumários'

Lei sobre crédito de minutos em estacionamentos é inconstitucional

De acordo com a lei, os estacionamentos seriam obrigados a compensar a diferença entre o tempo pago e o tempo efetivamente utilizado pelo veículo nos estacionamentos públicos e privados

PM ganha indenização após explosão de transformador em posto policial

O colegiado, no entanto, reformou a sentença de 1º grau, reduzindo a verba indenizatória de R$ 76 mil para R$ 40 mil.

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

A prática sexual na presença de criança ou adolescente

Por Denis Caramigo Ventura.

Brasil registra média móvel de mortes por Covid abaixo de 1,5 mil pela 1ª vez em 4 meses

País contabiliza 528.611 óbitos e 18.908.962 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes, em 1.481, não ficava abaixo de 1,5 mil desde 7 de março.

Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito

O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei 14.071 publicada em 13.10.2020.